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Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2026 - 14:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rebouças / PP
Vice-Presidente: Carlos Lacerda / PMB
Primeiro(a)-Secretário(a): Eunice Michiles / DEM
Segundo(a)-Secretário(a): Gilberto Freyre / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Rebouças / PP
Carlos Lacerda / PMB
Eunice Michiles / DEM
Gilberto Freyre / MDB
Isabel do Brasil / MDB
José Bonifácio / DEM
Josué de Castro / PP
Laélia de Alcântara / DEM
Monteiro Lopes / MDB
Nereu Ramos / PP
Rui Barbosa / MDB






Correspondências
CONV Nº 005/2026 - Convite
Data: 23/09/2026 - Interessado: Diretoria Geral
Assunto: Convite para a 16ª Conferência Municipal de Combate e Prevenção do Câncer de Pele
OFAD Nº 007/2026 - Ofício
Data: 23/09/2026 - Interessado: Isabel do Brasil
Assunto: Resposta do pedido de informação nº 5/2026
RAD Nº 016/2026 - Relatório Administrativo
Data: 23/09/2026 - Interessado: Gabinete da Presidência
Assunto: Relatório Fotográfico de Cercamento das Obras Abandonadas



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Joselândia, Vereador José Bonifácio fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2026, usando a expressão: "Havendo Quórum Regimental, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão”.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Lideranças Partidárias:

Fizeram uso da palavra os vereadores ANTÔNIO REBOUÇAS, líder do PJB, LAÉLIA DE ALCÂNTARA, líder do JOS e EUNICE MICHILES, líder do BON.
Entrega de Moção de Aplausos:

Moção nº 10/2025, de autoria do vereador ISABEL DO BRASIL, subscrita pelos vereadores ANTÔNIO REBOUÇAS, CARLOS LACERDA, EUNICE MICHILES, JOSÉ BONIFÁCIO, JOSUÉ DE CASTRO, LAÉLIA DE ALCÂNTARA e RUY BARBOSA, a ser concedida ao professor VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, pelos seus 38 anos de trabalho e suas ações voluntárias em nosso município.
Leitura e encaminhamento das Proposições às Comissões:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2026
Autores: Antônio Rebouças, Carlos Lacerda, Eunice Michiles, Gilberto Freyre, Isabel do Brasil, José Bonifácio, Josué de Castro, Laélia de Alcântara, Monteiro Lopes, Nereu Ramos, Rui Barbosa
MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. SR. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho.
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Monteiro Lopes
Número de Protocolo: 9
Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia.
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Nereu Ramos
Número de Protocolo: 10
Pedido de Informação à Companhia de Habitação.
 Matéria não votada
4 - Requerimento nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Antônio Rebouças
Número de Protocolo: 11
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criação de vagas de estágios para estudantes de nível médio e superior”.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Eunice Michiles
Número de Protocolo: 6
Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis.
 Matéria não lida
6 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Carlos Lacerda
Número de Protocolo: 7
Indica roçagem no bairro Vila de Lima.
 Matéria não lida
7 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Laélia de Alcântara
Número de Protocolo: 8
Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho.
 Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Gilberto Freyre
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Joselândia.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Rebouças

2 - Gilberto Freyre

3 - Eunice Michiles

4 - Monteiro Lopes

5 - Rui Barbosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Rebouças / PP
Carlos Lacerda / PMB
Eunice Michiles / DEM
Gilberto Freyre / MDB
Isabel do Brasil / MDB
José Bonifácio / DEM
Josué de Castro / PP
Laélia de Alcântara / DEM
Monteiro Lopes / MDB
Nereu Ramos / PP
Rui Barbosa / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 2026
Autor: Rui Barbosa
Número de Protocolo: 12
Acrescenta o inciso X ao art. 48 da Lei Orgânica do Município de Joselândia, para dispor sobre o princípio da transparência na administração pública.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Dispõe sobre a criação de vagas de estágio
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2025 e outras providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: José Bonifácio
Número de Protocolo: 3
Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2026. “Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.”
 Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Autor: José Bonifácio
Número de Protocolo: 4
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joselândia e dá outras providências.
 Matéria não votada
6 - Emenda nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Monteiro Lopes
Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026,
 Matéria não votada
7 - Veto nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito
RAZÕES DO VETO. O veto recai parcialmente aos incisos II e III do Art.1°, do Autógrafo n.º 22/2026, de 11 de fevereiro de 2026
 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Rebouças
2 - Carlos Lacerda
3 - Eunice Michiles
4 - Laélia de Alcântara
5 - Rui Barbosa
6 - Nereu Ramos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2026 Matéria não votada
Emenda nº 1 de 2026 Matéria não votada
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 7 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rui Barbosa / MDB

2 - Isabel do Brasil / MDB

3 - Antônio Rebouças / PP

4 - Gilberto Freyre / MDB

5 - Laélia de Alcântara / DEM




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