Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RAZÕES DO VETO. O veto recai parcialmente aos incisos II e III do Art.1°, do Autógrafo
n.º 22/2026, de 11 de fevereiro de 2026 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026, - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Bonifácio
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joselândia e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: José Bonifácio
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2026. “Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.” - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2025 e outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vagas de estágio - - |
Não há resultado |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Rui Barbosa
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso X ao art. 48 da Lei Orgânica do Município de Joselândia, para dispor sobre o princípio da transparência na administração pública. - - |
Não há resultado |